| Resultados de blogs | Resultados 1 - 10 de aproximadamente 99 para Projetos de Lei da Câmara 89/2003 e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000 e n. 76/2000 (0.25 segundos) |
| Resultados classificados pela relevância Classificar pela data |
| 4 dez. 2006 por JF Mitre O projeto que cria a Lei de Crimes de Informática tramita no Congresso há mais de uma década e foi aprovado, na CE, sob a forma de substitutivo do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) aos projetos de lei do Senado (PLS) 137/2000 e 76/2000, ... Blog do Mitre - http://jfmitre.blogspot.com/ |
| 4 jul. 2008 por Cory Doctorow Girino, the bill is actually a bundle of these other projects: Lei da Câmara 89/2003 e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000 e n. 76/2000. As for Doctorow's pun, I really can't see where the problem is. In fact, I tend to consider the ... Boing Boing - http://www.boingboing.net/ - Referências |
| 10 jun. 2009 por Alexandra Peixoto ... aos congressistas brasileiros que rejeitem o projeto Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo ao projeto de Lei da Câmara 89/2003, e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000, e n. 76/2000, pois atenta contra a liberdade, a criatividade, ... Boca no Trombone - um blog de notícias... - http://muitasbocasnotrombone.blogspot.com/ - Referências [ Mais resultados de Boca no Trombone - um blog de notícias... ] |
| 14 set. 2009 por Blog do Emerson É o que prevê o Projeto de Lei n° 84/99, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, ganhando um substitutivo no Senado, o Projeto de Lei 76/2000, voltando para nova análise dos deputados. Na Câmara, o projeto tramita em regime de urgência, ou seja, não precisa ser votado no Plenário, apenas pelas comissões. Ainda tramitam no Congresso Nacional os projetos de PLC 89/2003, PLS 279/2003, PLS 137/2000; PLS 508/2003. Porém, a falta de consenso sobre uma lei que coíba ... Blog do Emerson Wendt - http://emersonwendt.blogspot.com/ [ Mais resultados de Blog do Emerson Wendt ] |
| 7 jul. 2008 por Pedro Doria Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o Substitutivo aos projetos de lei 137/2000 e 76/2000, do Senado, e 89/2003, da Câmara. Os três projetos tratavam de crimes na Internet. O senador mineiro Eduardo Azeredo ..... europeu, e eu senti uma pontinha de alegria com isso, apesar de por aqui ter de conviver com projetos de lei que pregam o vigilantismo na internet. Ainda bem que tudo muda, e é questão de tempo,.. Azeredos não duram pra [...] ... Pedro Doria - http://pedrodoria.com.br/ - Referências [ Mais resultados de Pedro Doria ] |
| 12 set. 2009 por Luiz Gustavo Santos Cota (Gugu) Esse tipo de atentando fica bem claro no texto do projeto Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG - que inaugurou o "Valérioduto") ao projeto de Lei da Câmara 89/2003, e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000, e n. 76/2000 ... Ergo sum qui sum - http://ergosumquisumclio.blogspot.com/ |
| 28 abr. 2009 por Sulamita Mendes A Jornada pela Democratização da Comunicação encerrou com a aprovação de uma moção de repúdio ao Projeto Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo ao Projeto de Lei da Câmara 89/2003 e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000 e n. 76/2000 ... Sulamita - http://sulamitamendes.blogspot.com/ |
| 28 set. 2008 por analobo@convergenciadigital.com.br Por estas razões, nós, abaixo assinados, pesquisadores e professores universitários, apelamos aos congressistas brasileiros que rejeitem o projeto Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo ao projeto de Lei da Câmara n. 89/2003, e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000 e n. 76/2000, pois atenta contra a liberdade, a criatividade, a privacidade e a disseminação de conhecimento na Internet brasileira. São Paulo, 07 de julho de 2007. ABCIBER - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ... www.convergenciadigital.com.br/ - http://www.convergenciadigital.com.br/ - Referências |
| 3 jun. 2009 por Ivana Bentes Relator: Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). * Projeto(s) Apensado(s): PLC-89/2003; PLS-137/2000; PLS-76/2000. * Tramitação: Aguardando leitura e votação do relatório e substitutivo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. .... A pergunta do Assessor “por que até agora ninguém tinha se organizado contra os Projetos de Lei” é uma pérola, ou seja, ele não entende que a própria rede hoje é uma potência do ativismo e um ambiente defendido pelos usuários, não ... Trezentos - http://www.trezentos.blog.br/ |
| 25 ago. 2008 por LD&DA Paulo Oliveira tags: criatividade, disseminação de conhecimento, Internet brasileira, liberdade, petição, petition online, privacidade, projeto de Lei da Câmara 89/2003, Projetos de Lei do Senado n. 137/2000, Projetos de Lei do Senado n. 76/2000 ... Design: Ações e Críticas - http://paulooliveira.wordpress.com/ |